Disciplina 1

Método Acelera Advogado, noções prévias para acompanhamento do curso

Ementa

Como funciona a comunidade Secreta e o Consulte com a Presser; O que é o método AA? Conceito e noções fundamentais; Pilar 1 – Comece organizado. Organização estratégica para a efetividade; Pilar 2 – Mantenha-se Eficiente. Eficiência em andamento; Pilar 3 – Finalize com Lucro. Foco no resultado entregando o que tem de melhor; Revisão e Desafio. Uma aplicação pragmática das propostas deste curso.

Bibliografia Básica

EKER. T. Harv. Os segredos da mente milionária. Rio de Janeiro: sextante, 2020.

AMURI, Eduardo. Finanças para autônomos. São Paulo: Benvirá, 2018.

BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil. Provimento Nº 205/2021: Dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. Disponível em: https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/205-2021.

Bibliografia Complementar

HOLIDAY, Ryan. O ego é seu inimigo. 1.ed. Rio de Janeiro: Intrínseca: 2017.

CARNEGIE, Dale. Como fazer amigos e influenciar pessoas. Rio de Janeiro: Sextante, 2019.

HILL, Napoleon. A Filosofia do Sucesso. Porto Alegre: Citadel, 2023.

CLASON, George S. O homem mais rico da Babilônia. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. LeBooks, 2019.

Disciplina 2

PRÁTICAS EXTRAJUDICIAIS, NOÇÕES PRÉVIAS E MUDANÇA DE MINDSET

Ementa

A solução é o extrajudicial. Motivações relevantes para investimento neste tema; Seja o protagonista da tua advocacia. Uma mudança de racionalidade que vale o investimento de tempo; O atendimento perfeito. O valor do atendimento na contratação dos serviços de advocacia extrajudicial; Mas afinal, o que o extrajudicial abarca? Noções práticas da abrangência e possibilidades de atuação. Uma visão sobre o todo essencial para atuar na área.

Bibliografia Básica

BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l8935.htm.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: FOCO, 2020.

Bibliografia Complementar

ÁLVARES, Vanderci. A relevância da advocacia extrajudicial e da atividade notarial para a redução da judicialização no Brasil. Disponível em: https:// www.migalhas.com.br/depeso/350169/a-atividade-notarial-para-a-reducao-da-judicializacao-no-brasil.

BIAS, Hebert Resende. A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/394909/a-importancia-da-advocacia-extrajudicial-para-desafogar-o-judiciario.

FARINHAS, Giselle. MACIEL, Thiago. O advogado e o cartório de notas.  Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/396769/o-advogado-e-o-cartorio-de-notas.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos Teoria e Prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

PINSANI, Elizabeth. A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/ 370201/a-advocacia-extrajudicial-e-a-coerente-reducao-da-judicializacao.

Disciplina 3

QUESTÕES SOBRE HONORÁRIOS E EMOLUMENTOS

Ementa

Você sabe cobrar? Dimensões reflexivas sobre as questões que envolvem precificação e serviço extrajudicial; E agora? Como aplicar no seu estado? Territorialidade das práticas extrajudiciais e aplicabilidade em cada unidade da federação; O diferencial na tua advocacia extrajudicial. Compreensão a partir das qualidades essenciais de cada um na advocacia; A proposta para fechar honorários. Aprendendo a elaborar e aplicar a proposta de prestação de serviço na advocacia extrajudicial; Contratos para sempre usar. Instrumentos úteis para facilitar a advocacia extrajudicial.

Bibliografia Básica

BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil. Provimento Nº 205/2021: Dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. Disponível em: https:// www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/205-2021.

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. XIMENES, Raquel Leticia Curcio. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. A advocacia extrajudicial nos cartórios. YK Editora: São Paulo, 2024.

KASSAMA, Alexandre Gonçalves. Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/406775/custos-da-escritura-publica-e-analise-economica-do-notariado.

Bibliografia Complementar

ALMEIDA, Tiago de Lima. A advocacia e os mecanismos extrajudiciais no auxílio da desjudicialização. Disponível em: http://inverbis.com.br/ index.php/home/ article/view/122.

BRASIL. Lei nº 10.196 de 29 de dezembro de 2000. Regula o § 2o do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.8.935, de 18 de novembro de 1994. Disponível em: https://planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L10169.htm.

KASSAMA, Alexandre Gonçalves. Os custos da escritura pública – e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ – Parte 2.  Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/408225/como-os-cartorios-financiam-o-segundo-maior-litigante-do-pais-no-stj.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: FOCO, 2020.

Disciplina 4

APROFUNDAMENTO SOBRE ESCRITURAS PÚBLICAS

Ementa

Conhecer os tipos de Escritura Pública faz diferença. As potencialidades do instrumento, bem como modalidades de aplicação de cada uma delas; A forma de uma escritura pública. Instrumentalidade e efetividade em Direito. A questão do extrajudicial e a forma da escritura pública; Escrituras Públicas Lato Sensu X Stricto Sensu. Distinções essenciais. Aplicabilidade e noções técnicas fundamentais; Como atender e utilizar as escrituras públicas. A parte prática na advocacia. Como fazer deste um instrumento na sua prática; Preciso conhecer o direito tributário? Noções fundamentais e opções válidas para as questões essenciais de tributos e escrituras públicas; Escrituras Públicas: Vamos aplicar? Exercícios pragmáticos para utilização dos instrumentos.

Bibliografia Básica

BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 2. ed. São Paulo: SARAIVA, 2007.

BRANDELLI, Leonardo. A função notarial na atualidade. Revista de Direito Imobiliário. vol. 80. Ano 39. p. 55-78. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan-jun.2016.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: FOCO, 2020.

Bibliografia Complementar

KERN, Marinho Dembinski.  A “unitas actus” nas escrituras públicas e a moderna praxe notarial. Revista de Direito Imobiliário. Vol. 81. Ano 39. p.57-83. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul-dez.2016.

LAGO, Ivan Jacopetti do. O artigo 215 do Código Civil Brasileiro de 2002 e a “prova plena”: uma análise da eficácia probatória da Escritura Pública nas Ordenações Filipinas. Revista de Direito Notarial. São Paulo, n.4, Ano 4. 2012.

MARTINS, Cláudio. Função Pública e Fé Notarial. São Paulo: 1976.

POISL, Carlos Luiz. Em testemunho da verdade – Lições de um notário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

RIBEIRO NETO, Anna Christina. O Alcance social da Função Notarial no Brasil. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

Disciplina 5

REGRAMENTOS ATUAIS

Ementa

Importância dos Provimentos do Conselho Nacional de Justiça. Questões de regulamentação e conformidade legal.

PROVIMENTO 149/2023 CNJ

Demais Provimentos CNJ não abarcados pelo Provimento 149/2023: CENSEC, Resolução 35/2007, entre outros.

Assinaturas digitais: professora convidada Karin Rick Rosa

Escrituras digitais

Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

Protestos e RTD

A LGPD nas serventias extrajudiciais e na tua advocacia: professora convidada Laura Porto

A Lei 14.382/2022 e a aplicação prática do SERP
CNIB e a execução fiscal: Professor convidado Thiago Scherer

Bibliografia Básica

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 149 de 30/08/2023. Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5243.

BRASIL. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.

CANHEU, Gustavo Casagrande. KUMPEL, Vitor Frederico. Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/ depeso/407382/primeiras-impressoes-do-provimento-161-24-do-cnj.

Bibliografia Complementar

CHEZZI, Bernardo. Atos eletrônicos em notas e registros. São Paulo: IBRADIM, 2020.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos Teoria e Prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

MALLMANN, Rodrigo Lorenz. Provimento 149/2023: Desvendando as Normativas do Foro Extrajudicial. Disponível em: https://www.machadoemallmann.com.br/ provimento-149-2023-desvendando-as-normativas-do-foro-extrajudicial.

RODRIGUES, Marcelo. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e os Serviços Notariais e de Registros. Belo Horizonte: Colégio Notarial do Brasil-MG, 2021.

ROSA, Karin Regina Rick. LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral. Diponível em: https:// www.migalhas.com.br/coluna/ migalhas-notariais-e-registrais/387898/lgpd-exige-distincao-entre-publicidade-notarial-e-registral.

Disciplina 6

ESCRITURAS PÚBLICAS DECLARATÓRIAS

Ementa

Definição e noções jurídicas fundamentais. Utilização e elementos essenciais. O que é e como usar.

A caracterização do serviço de advocacia nesta modalidade. Contratação, precificação. Como cobrar honorários.

Declaratórias e transações como forma de resolução de conflito.

Mediação e conciliação nos cartórios

Atos utilizados na atualidade.

Aplicação pragmática.

Bibliografia Básica

BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 2. ed. São Paulo: SARAIVA, 2007.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: FOCO, 2020.

Bibliografia Complementar

CAMPILONGO, Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014.

DIP, Ricardo. A natureza e os limites das normas judiciárias do serviço extrajudicial. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. Regulação da função pública: notarial e de registro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

SILVEIRA, Ana Carolina Carvalho. Escritura declaratória de diretivas antecipadas de vontade. In O direito Notarial e registral em artigos. Vol. III. São Paulo: YK editora, 2018.

SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções fundamentais de Direito Registral e Notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Disciplina 7

ATAS NOTARIAIS

Ementa

Ata Notarial como meio de provas e caracterização jurídica fundamental.

Distinções fundamentais entre instrumentos. A diferença entre ata notarial e escrituras pública.

Utilização adequada das atas notariais, viabilidade jurídica, conservação e papel advocatício. 

Aplicação pragmática. Exemplos de utilização da ata notarial;

A caracterização do serviço de advocacia nesta modalidade. Contratação, precificação. Como cobrar assessoria para este atendimento.

Bibliografia Básica

BLASCO, Fernando Domingos Carvalho. Ata Notarial. In: PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (coord.). Extrajudicial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

BRANDELLI, Leonardo (coord.). Ata Notarial. Porto Alegre: Fabris Editora, 2004.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. RODRIGUES, Felipe Leonardo. Ata Notarial: doutrina, prática e meio de prova. 3.ed. São Paulo: JusPodivm, 2021.

Bibliografia Complementar

CAMPILONGO, Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014.

CARACIOLA, Andrea; ASSIS, Carlos Augusto de; DELLORE, Luiz. Prova produzida por meio de blockchain e outros meios tecnológicos: equiparação à ata notarial? In: LUCON, Paulo H. dos Santos (e outros coord.). Direito, Processo e Tecnologia. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.

CENEVIVA, Walter. Leis dos Notários e dos Registradores. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Os requisitos da escritura pública no direito brasileiro. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 73, 229-247. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/ article/view/ 66857.

RIBEIRO NETO, Anna Christina. O Alcance social da Função Notarial no Brasil. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

Disciplina 8

REDES SOCIAIS PARA ADVOGADOS NA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Ementa

Regulamento profissional e limites. OAB e código de ética

Melhor método em cada rede social. Ferramentas úteis e possiblidades.

Utilize as redes sociais como sua fachada virtual.

Uso de ferramentas gratuitas em prol da sua advocacia.

Método de postagem.

Marca pessoal é importante.

Bibliografia Básica

BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil. Provimento Nº 205/2021: Dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. Disponível em: https:// www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/205-2021.

BRASIL. Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994: Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm.

STEPHENS-DAVIDOWITZ. Seth. Todo mundo mente: o que a internet e os dados dizem sobre quem realmente somos. Rio de Janeiro: Atlas Books, 2018.

Bibliografia Complementar

GLENISTER, Gordon. Marketing de influência. Santos: H1, 2021.

GODIN, Seth. Tribos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2013.

JIWA, Bernadette. Marketing: uma história de amor. Santos: H1, 2021.

KOTLER. Philip. KARTAJAYA,Hermawan. SETIAWAN,Iwan. Marketing 5.0: tecnologia para a humanidade. Rio de Janeiro: sextante, 2021.

HEATH, Chip. HEATH, Dan. Ideias que colam: por que algumas ideias pegam e outras não. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018.

Disciplina 9

COMPRA E VENDA – Professora Andressa Petit Marchi

Ementa

Conceito e Características da Compra e Venda de Imóveis: fundamentação legal e principais efeitos; natureza jurídica; elementos essenciais da compra e venda; obrigações das partes contratantes; validade do negócio jurídico.

Conceito e Características da Compra e Venda de Imóveis: fundamentação legal e principais efeitos; natureza jurídica; elementos essenciais da compra e venda; obrigações das partes contratantes; validade do negócio jurídico.

Cautelas Preliminares à Compra e Venda: a importância da análise de riscos (“Due Diligence” Imobiliária); documentos necessários.

Principais Cláusulas Contratuais: qualificação das partes; objeto; preço; obrigações; consequências da mora e do inadimplemento etc.

Cláusulas Contratuais Especiais: Retrovenda; direito de preferência; pro soluto e pro solvendo; venda de ascendente para descendente; Ad mensuram e Ad Corpus; Alienação Fiduciária.

Compra e Venda Bipartida (usufruto e nua-propriedade).

Ganho de Capital: qual a importância de compreender o Ganho de Capital; consequências.

Estruturação do Contrato de Compra e Venda: exemplo prático.

Bypass Imobiliário: conceito, características e fundamentação legal; como prestar esse serviço às imobiliárias e corretores de imóveis.

Bibliografia Básica

SCAVONE JÚNIOR, Luis Antonio. Direito Imobiliário, Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais. Vol. III. São Paulo: Saraiva, 2011.

MATTOS E SILVA, Bruno. Compra de Imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2021.

Bibliografia Complementar

BORGES, Marcus Vinícius Motter (coord.). Manual dos Contratos Imobiliários. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.

Disciplina 10

DOAÇÃO

Ementa

Elemento essencial da doação. A liberalidade como característica do ato. Aceitação da doação.

Composição material e estrutura jurídica. Cláusulas e condições da doação.

Cláusulas especiais: condicionais e suspensivas e sua forma de aplicação na doação e descumprimento.

Elementos acidentais e possibilidades de aplicação: Direitos reais de utilidade e fruição do bem. Uso/Usufruto/Habitação

Incidência tributária e peculiaridades. Uma análise sobre o aspecto tributário deste tema.

Aplicação prática de casos concretos na doação: exemplos.

Bibliografia Básica

FARIAS, Cristiano Chaves de. BRAGA NETO, Felipe. ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil Volume Único. 9.ed. Salvador: Juspodivm, 2024.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: contratos. Vol. 3. São Paulo: Atlas, 2019.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil Interpretado. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2019.

Bibliografia Complementar

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: FOCO, 2020.

FIORANELLI, Ademar. Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São Paulo: Saraiva, 2009.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos Teoria e Prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. As restrições voluntárias na transmissão de bens imóveis – cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. São Paulo: Quinta editorial, 2012.

Disciplina 11

ATOS TRANSLATIVOS DIVERSOS

Ementa

DAÇÃO EM PAGAMENTO: Aspectos jurídicos fundamentais. Disposições Gerais e Cláusulas aplicáveis.
Utilização do instrumento no direito imobiliário.
Análise tributária da dação em pagamento.

Aplicação pragmática: Exemplos

PERMUTA: Aspectos jurídicos fundamentais. Disposições Gerais e Cláusulas aplicáveis

Aplicação pragmática: Exemplos

MULTIPROPRIEDADE E DIREITO DE LAJE

Bibliografia Básica

COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho. Direito de Laje. São Paulo: IRIB, 2020.

FARIAS, Cristiano Chaves de. BRAGA NETO, Felipe. ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil Volume Único. 9.ed. Salvador: Juspodivm, 2024.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: obrigações e responsabilidade civil. Vol. 2. São Paulo: Atlas, 2019.

Bibliografia Complementar

BORGES. Marcus Vinícius Motter (org.). Doutrinas Essenciais Direito Imobiliário: posse, propriedade, outros direitos reais. Vol. I. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger; RODRIGUES, Felipe Leonardo. Tabelionato de Notas. 3. ed. São Paulo: FOCO, 2020.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos Teoria e Prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

PEDROSO, Alberto Gentil (coord.). Registros Públicos na Prática. 1.ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

Disciplina 12

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Ementa

Modalidades jurídicas da usucapião

Incidência pragmática e elementos fundamentais. Como analisar o caso concreto do teu cliente.

Pilar CO do método: Reunião da documentação. Petição para o tabelionato de notas.

Pilar ME do método: Elaboração da Ata Notarial específica e checklist fundamental.

Documentação no RI: Essencialidade dos documentos exigidos petição específica para o RI.

Pilar FL – Contrato de honorários. A caracterização do serviço de advocacia nesta modalidade. Contratação, precificação.

Aula extra com professor convidado: Pedro Teobaldo

Bibliografia Básica

MIRANDA, Caleb Matheus Ribeiro de. LAGO, Ivan Jacopetti do. Usucapião Extrajudicial. São Paulo: IRIB, 2020.

OLIVEIRA, Márcio Berto Alexandrino de. A Usucapião entre herdeiros e o direito de herança à luz do texto constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

PAIVA, João Pedro Lamana. KÜMPEL, Vitor Frederico. VIANA, Giselle de Menezes. Usucapião Extrajudicial: aspectos civis, notariais e registrais. 1.ed. São Paulo: YK editora, 2021.

Bibliografia Complementar

BORGES. Marcus Vinícius Motter (org.). Doutrinas Essenciais Direito Imobiliário: posse, propriedade, outros direitos reais. Vol. I. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

CYRINO, Rodrigo Reis. BITTENCOURT, Bruno B. NEVES, Rodrigo Santos. Direito Notarial e Registral: temas contemporâneos. Curitiba: Íthala, 2022.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

PEDROSO, Alberto Gentil (coord.). Registros Públicos na Prática. 1.ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

Disciplina 13

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Ementa

Adjudicação e o provimento 150/2023: elementos jurídicos essenciais.

Aplicação pragmática. Como analisar o caso concreto do teu cliente

Pilar CO do método:- Reunião da documentação. Petição para o tabelionato de notas

Pilar ME do método: Elaboração da Ata Notarial específica e checklist fundamental.

Documentação no RI: Essencialidade dos documentos exigidos petição específica para o RI.

Pilar FL do método: Contrato de honorários. A caracterização do serviço de advocacia nesta modalidade. Contratação, precificação.

Bibliografia Básica

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. XIMENES, Raquel Leticia Curcio. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. A advocacia extrajudicial nos cartórios. YK Editora: São Paulo, 2024.

FERRI, Caroline Feliz Sarraf. O direito e o extrajudicial. Direito Civil II: os novos direitos reais. Vol. 7. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

PEREIRA, Eduardo Calais. CORRÊA, Leandro Augusto neves. DEPIERI, Rafael Vitelli. O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade.  Disponível em: https:// www.migalhas. com.br/depeso/372122/adjudicacao-compulsoria-extrajudicial-conceitos-e-limites

Bibliografia Complementar

PEDROSO, Alberto Gentil (coord.). Registros Públicos na Prática. 1.ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

WERNER, Felipe Probst. Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/ coluna/migalhas-contratuais/394430/avancos-da-adjudicacao-compulsoria-extrajudicial.

VOLPI NETO, Angelo. BITTENCOURT, Iuri Ferreira. A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/ migalhas-notariais-e-registrais/400091/a-presuncao-de-quitacao-de-divida.

VOLPI NETO, Angelo. BITTENCOURT, Iuri Ferreira. A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/ migalhas-notariais-e-registrais/400221/presuncao-de-quitacao-de-divida-e-o-dormientibus-non-sucurrit-ius.

Disciplina 14

LIÇÕES PRÁTICAS DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – Professora Rosângela Casasola

Ementa

Introdução a regularização imobiliária: conceito; aplicação; diferenças entre transcrição e matrícula; registro Torrens; técnicas de regularização imobiliária.

Diferenças entre Averbação e Registro: fundamentação legal; diferenças de cada ato; exemplos práticos; cobrança de emolumentos em cada caso.

Parcelamento de Solo: fundamentação legal; conceitos; parcelamento de solo urbano e rural; gênero e espécies de parcelamento de solo urbano; requisitos; estremação, urbana e rural, utilização, aceitação do instituto.

Retificação de Registro: fundamentação legal; conceitos; diferentes formas de retificação de registro; retificação Unilateral; retificação Bilateral; ajuste de divisas; exemplos práticos.

Encerramento de matrícula: conceitos; fundamentação legal; encerramento de matrícula; cancelamento de matrícula.

Suscitação de Dúvida: conceitos; fundamentação legal; quando utilizar; quais as consequências da suscitação de dúvida na prática.

Bibliografia Básica

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos Teoria e Prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

PEDROSO, Alberto Gentil (coord.). Registros Públicos na Prática. 1.ed. Rio de Janeiro: Método, 2021.

SERRA, Monete Hipólito. SERRA, Mário Guerra. Registro de Imóveis. 4.ed. Indaiatuba: Foco, 2020.

Bibliografia Complementar

SERRA, Monete Hipólito. SERRA, Mário Guerra. Registro de Imóveis III – Procedimentos Especiais. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SCHRODER, Eduardo Arruda. KOCH, Lucas Paes. MARGARIDA, Otávio Guilherme. Direito Notarial e Registral em Perspectiva. 1.ed. Florianópolis: Habitus, 2024.

PAIVA, Joao Pedro Lamana. O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Tratado dos Registros Públicos. 6.ed. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. O direito Notarial e registral em artigos. Vol. IV. São Paulo: YK editora, 2020.

Disciplina 15

DIREITO DE FAMÍLIA

Ementa

Regimes de casamento: A importância dos regimes de casamento para a vida civil.

Regime da comunhão parcial. Caracterização jurídica essencial e campos que tangenciam a advocacia extrajudicial.

Regime da comunhão universal de bens. Caracterização jurídica essencial e campos que tangenciam a advocacia extrajudicial.

Regimes da Separação total e separação obrigatória. Caracterização jurídica essencial e campos que tangenciam a advocacia extrajudicial.

Regime da Participação final nos aquestos. Caracterização jurídica essencial e campos que tangenciam a advocacia extrajudicial.

Regimes mistos. Caracterização jurídica essencial e campos que tangenciam a advocacia extrajudicial.

Regramento jurídico aplicável a este campo de conhecimento específico.

Restabelecimento/conversão de separação em divórcio e contrato de namoro.

Potencialidades. Formas e tipos de escrituras que podem ser lavradas

Atipicidades e aplicação no Direito de Família.
O registro civil das pessoas naturais: professor convidado Gustavo Canheu
Do registro da União Estável no Registro Civil

Bibliografia Básica

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. O direito Notarial e registral em artigos. Vol. IV. São Paulo: YK editora, 2020.

TIZIANI, Marcelo Gonçalves. Teoria Geral do Registro Civil das Pessoas Naturais. São Paulo: YK editora, 2017.

ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no direito de família. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2020.

Bibliografia Complementar

AZEVEDO. Antonio Fernando. ORÉLIO, Grégoire Balasko. EHLERS, Marcelo Geyer. A família investidora e o Family office. Porto Alegre: Buqui, 2017.

CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. O direito Notarial e registral em artigos. Vol. III. São Paulo: YK editora, 2018.

FONSECA, Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. São Paulo: Thomson Reuters, 2018.

GENTIL, Alberto. Registros Públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Disciplina 16

DA SUCESSÃO – Professor Rômulo Bicca

Ementa

Introdução – objeto da sucessão hereditária. Conceito. Abertura da sucessão. Princípio da Saisine. Lugar de abertura da sucessão. Legislação aplicável. Legitimação para suceder. Aceitação e renúncia à herança. Cessão de Direitos Hereditários.

Capacidade Sucessória – Sucessão legítima. Sucessão por direito próprio, por representação ou transmissão. Modos de partilhar: por cabeça, por estirpe ou linha. Sucessão dos descendentes. Sucessão dos Ascendentes. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Meação x herança. Possibilidade de reconhecimento da união estável no inventário extrajudicial. Concorrência com descendentes e ascendentes. Os efeitos da decisão do STF no ARE 1.309.642 (Tema 1.236) nos inventários extrajudiciais. Sucessão dos colaterais.

Inventário extrajudicial: Noções gerais. Bens e direitos que dispensam inventário e partilha. Regramento. Resolução nº 35, do CNJ. Nomeação de Inventariante antes da partilha. Requisitos. CENSEC. Descrição dos bens. Certidões negativas. Recolhimento do Imposto de Transmissão. Inventário negativo. Inventário cumulativo. Inventário com testamento.  Procedimento de registro e cumprimento de testamento. Inventário com incapazes – alvará judicial. Análise de jurisprudência. (Im)possibilidade de reconhecimento de filiação socioafetiva no inventário extrajudicial.

E-notariado no inventário: Patrícia Zani Presser

Planejamento Sucessório com professora convidada: Simone Tassinari

Bibliografia Básica

CARVALHO, Dimas Messias D. Direito das sucessões: inventário e partilha. 7.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

ROSA, Conrado Paulino da. Inventário e Partilha. 4.ed. Salvador: Juspodivm, 2022.

OLIVEIRA, Euclides de. AMORIM, Sebastião. Inventário e Partilha – Teoria e Prática. 28. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.

Bibliografia Complementar

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. O direito Notarial e registral em artigos. Vol. IV. São Paulo: YK editora, 2020.

DUTRA, Elder Gomes. Premissas para um direito sucessório mínimo. Paraná: Toth, 2021.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte: Forum, 2019.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: família e sucessões. Vol. 5. São Paulo: Atlas, 2019.

Disciplina 17

TESTAMENTOS

Ementa

Modalidades essenciais de testamentos. Tipos de Testamento

Testamento Público e formalidades essenciais.

A caracterização do serviço de advocacia nesta modalidade. Contratação, precificação. Como proceder no seu atendimento cobrar assessoria para este atendimento.

Bibliografia Básica

POISL, Carlos Luiz. O Testamento Público é público? Disponível em: https://www.notariado.org.br/o-testamento-publico-e-publico/. Acesso em 10 jun 2023.

RODRIGUES, Elza de Faria. Deontologia Notarial e testamentos. Leme: BH editora, 2018.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: família e sucessões. Vol. 5. São Paulo: Atlas, 2019.

Bibliografia Complementar

DEL GUÉRCIO NETO, Arthur. DEL GUÉRCIO, Lucas Barelli. O direito Notarial e registral em artigos. Vol. IV. São Paulo: YK editora, 2020.

DUTRA, Elder Gomes. Premissas para um direito sucessório mínimo. Paraná: Toth, 2021.

EL DEBS, Martha. Legislação Notarial e de Registros Públicos: comentada artigo por artigo. 6.ed. São Paulo: Jus Podivm, 2023.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado dos testamentos. 5 vol. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1937.

Disciplina 18

CCP – Consulte Com a Presser

Ementa

100 casos práticos: Workbook de casos práticos para exercício dos temas de aula, a partir de dúvidas reais, devidamente transformadas em texto para facilitar a aprendizagem.

Aulas síncronas: aulas semanalmente, das 19h45min às 20h45min. As aulas ficam salvas na plataforma, juntamente com resumo da aula.

Bibliografia Básica

Bibliografia Complementar

Disciplina 19

Metodologia científica

Ementa

Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão. 

Bibliografia Básica

GONÇALVES, M. L. et al. Fazendo pesquisa: Do projeto à comunicação científica. 4. ed. Joinville: Univille, 2014. 

LOSE, A. D.; MAGALHÃES, L. B. S. Metodologia do trabalho científico: Elaboração de projeto. Salvador: UFBA, 2019. 

PEREIRA, A. S. et al. Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM, 2018. 

Bibliografia Complementar

AMADEU, M. S. U. S. et al. Manual de normalização de documentos científicos de acordo com as normas da ABNT. Curitiba: UFPR, 2015. 

FINDLAY, E. A. G.; COASTA, M. A.; GUEDES, S. P. L. C. Guia para apresentação de projetos de pesquisa. Joinville: Univille, 2006. 

FREITAS JUNIOR, V.; SOUSA, V. M. Guia para escrita de artigos científicos. Sombrio: IFC, 2018. 

MAZUCATO, T. (org). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018. 

PRODANOV, C. C. Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.